Sindicatos de diversas categorias que estão desenvolvendo um intenso movimento pela reinstalação das comissões nacional, estaduais e regionais do Benzeno estiveram, na manhã deste dia 17 de setembro, reunidas no auditório do Sindipolo, em Porto Alegre, para debater a utilização do produto nos processos de produção e o perigoso limite de tolerância que vem sendo discutido em nível nacional. Além dos sindicalistas, participaram do encontro que ocorreu de forma híbrida, representantes da CUT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS), da Fiocruz, da Fundacentro, da CNQ, do Instituto do Trabalho Digno, o deputado estadual Miguel Rossetto, bem como sindicalistas e ativistas que debatem o tema há mais de 20 anos, quando foi construído o Acordo Nacional do Benzeno. Também foram lembrados alguns lutadores que faleceram vítimas do cancerígeno.
O encontro teve como tema “Encontro Preparatório à Reinstalação da Comissão do Benzeno – Restabelecimento das comissões estaduais e nacional e a implantação de um perigoso limite de tolerância ao Benzeno”, e foi promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) e teve como objetivo, informar, atualizar os debates e subsidiar os sindicalistas que irão participar do Debate Público sobre a Regulamentação do Benzeno, que ocorrerá na sexta-feira, dia 20 de setembro, na sede da Fundacentro, em São Paulo.
TIRADA NUM CANETAÇO
O Coordenador do FSST, Alfredo Gonçalves, abriu os trabalhos destacando que as comissões, construídas há mais de duas décadas foram tiradas dos trabalhadores num simples “canetaço” do governo anterior e destacou que a luta não é somente pelo restabelecimento das comissões, mas é, disse ele, “uma luta pelo não adoecimento, pelo uso do benzeno sem critérios, e as comissões permitem debater o tema e buscar as melhorias necessárias para os trabalhadores”.
Na sequência da mesa de abertura, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RS, Claudir Nespolo, que preside o órgão ligado ao Ministério do Trabalho, frisou que os debates devem servir para orientar os encaminhamentos e fazer pressão saudável para avançar. Mas, destacou ele, é importante levar em conta que os “inimigos” estão bem-organizados dentro do Congresso Nacional, tanto que recentemente o Ministério editou um decreto para regular a presença dos sindicatos na negociação do trabalho aos feriados, e teve que recuar por pressão do Congresso, reiterando que desde o início o presidente Lula tem alertado que o governo está sempre em disputa. “Vamos fazer todos os esforços que puderem ser feitos dentro do Ministério, mas é preciso trazer massa crítica e ajudar a criar um ambiente de avanços, até que um dia se resolva tecnicamente o debate. Os governos passam, mas o legado da luta é o que fica”, pontuou.
O ESPAÇO DE TRABALHO NÃO PODE SER DA DOENÇA E DA MORTE
Um dos nomes que está desde o início no movimento pela reinstalação das comissões, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), frisou a responsabilidade e a dedicação com que os sindicatos têm pautado a questão da segurança e saúde no trabalho e que essa é uma função política das entidades sindicais. “O espaço de trabalho não pode ser o espaço da doença e da morte. O Brasil ainda tem condições imorais para os trabalhadores, conforme mostram os milhares de auxílios-doença e acidentários do INSS. Isso é uma demonstração do gigantismo da situação e deve conduzir as ações dos sindicatos”. Para o parlamentar, é a partir desta visão que se tem que atualizar o tema do Benzeno.
Rossetto também criticou que dois anos é tempo demais para a reinstalação das Comissões. Segundo ele, recentemente foi feita uma reunião importante, promissora, aberta, clara, transparente, com o movimento sindical em nível nacional pautando a retomada da comissão. No entanto, acrescentou, isso poderia ser um ato de natureza administrativa e é muito importante que esta comissão seja imediatamente instalada. “Nada justifica dois anos para recuperar uma experiência de uma agenda que já fazia parte da relação do movimento sindical com o Ministério do Trabalho. Temos que virar o ano com esta comissão instalada”, finalizou, acrescentando que é fundamental a apresentação de um cronograma para instalação destas comissões, criando um ambiente positivo de diálogo, mas tendo o ano de 2024 como limite.
O deputado foi além, defendendo a necessidade de compromisso do governo federal com um calendário que viabilize esta instalação, com a constituição de programas permanentes para fiscalização de normas, monitoramento nos ambientes de trabalho que possam ser acompanhados pelos sindicatos e pela sociedade. “Queremos vida e saúde para o povo trabalhador”, concluiu ele.
Seguindo a linha de Rossetto sobre a necessidade do controle da sociedade, a representante da Comissão Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS), Inara Ruas, falou sobre a importância das comissões e da pressão popular. “A sociedade não tem noção do perigo que é o Benzeno. Por isso, é preciso esclarecer a população, garantir as fiscalizações, fortalecer o cuidado com o trabalhador e cobrar do governo federal preocupação com a saúde dos trabalhadores, através das conferências estaduais e nacional de saúde, que ocorrerão em 2025. “É o momento de botar o bloco na rua e pedir a reinstalação das comissões. Os sindicatos devem estar alertas e lutando para que menos pessoas adoeçam e os trabalhadores tenham saúde”.
Na sequência, os debates continuaram com diversos especialistas falando sobre o tema, sobre as normas regulamentadoras e houve consenso de que todos os avanços garantidos pelos trabalhadores em comissões, legislação e debates não podem retroceder.
Quando as falas foram abertas ao público, o diretor de Saúde do SINTTEL-RS, Juan Sanchez, colocou a situação dos telefônicos, expostos igualmente a risco à sua saúde e segurança, próximos de redes de alta tensão e que precisam ter uma proteção cada vez maior do ponto de vista legal. O dirigente lembrou que a categoria tem tido a solidariedade de outras na luta pela periculosidade e frisou que pagar um percentual de 30% não basta, porque não salva vidas, embora seja uma forma de compensação ao trabalhador. Ele defendeu que dada a importância do tema da segurança no trabalho, a questão deveria fazer parte dos currículos escolares desde as séries iniciais. “É preciso que desde cedo se tenha uma formação ampla do trabalhador sobre saúde, sobre os riscos a que podem estar expostos em diferentes setores da economia. Nesse sentido, precisamos não só dos ministérios da Economia e do Trabalho envolvidos nestas questões, mas também de outros, como o da Educação, porque estamos falando de vida”, pontuou ele.
Juan falou ainda da questão do abuso das terceirizações no setor de telecomunicações e a necessidade ainda maior de atuação na proteção destes trabalhadores, os mais desamparados em termos de saúde e segurança.
Antes de encerrar os debates, Geralda Godinho, da CUT, que participou por vídeo, frisou que a Central vem dando uma grande assistência nos debates para valorizar as comissões, os conselhos e defendendo que os trabalhadores estejam nos debates. A CUT, disse ela, não aceitará limite de tolerância para o Benzeno ou outras normas que comprometam a saúde e a segurança dos trabalhadores. “O compromisso da CUT é com a saúde e segurança dos trabalhadores e ela enfrentará qualquer tentativa de desmonte das normas de segurança”.
Finalizando o encontro, o diretor do Sindipetro, Medeiros, destacou a importância do encontro da sexta-feira, dia 20 de setembro, que tratará sobre o tema e convidou a todos a participarem.
Assessoria de Comunicação
17/09/2024 23:08:40
