Uma demanda antiga do movimento sindical que ganhou apoio do presidente Lula resultou em uma importante vitória para os trabalhadores dia 28 de maio. Depois de décadas de lutas do movimento sindical, os deputados aprovaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, considerada pelas centrais sindicais e por partidos de esquerda a maior conquista trabalhista desde a redução da jornada de 48 para 44 horas na Constituinte de 1988.
A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, extingue a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2 como referência nacional, sem redução salarial. O texto ainda prevê regulamentações específicas para categorias com regimes diferenciados, como enfermagem, aeronautas, trabalhadores embarcados e segmentos submetidos a jornadas especiais. A proposta está agora sob exame no Senado.
DOIS PROJETOS DE PAÍS
A votação da PEC mostrou quem é quem no Congresso e quem está ou não ao lado dos trabalhadores. De um lado, parlamentares governistas, sindicalistas e partidos de esquerda defenderam a PEC como medida civilizatória, humanitária e de justiça social. Do outro, deputados da oposição neoliberal e bolsonarista inimigos do povo classificaram a proposta como “eleitoreira”, “populista” e potencialmente geradora de desemprego, inflação e informalidade. O mesmo argumento usado pelos empresários desde a escravidão, a cada vez que os trabalhadores tentam avançar em algum direito. Os discursos contrários concentraram-se principalmente nas bancadas dos partidos Novo, PL e parte do PP. Todos foram discursos catastrofistas, do “fim do mundo”, do “fim do Brasil e da economia”.
Se a medida for aprovada no Senado, mais de 38 milhões de trabalhadores, especialmente as mulheres, que enfrentam uma brutal sobrecarga de trabalho, serão beneficiadas. Embora setores empresariais ainda resistam à mudança, defensores da proposta argumentam que experiências internacionais demonstram que a redução de jornada pode elevar produtividade, reduzir adoecimento e ampliar a qualidade de vida.
PRESSÃO NAS RUAS E NAS REDES
Para a medida ser aprovada pelos deputados foi fundamental a mobilização dos trabalhadores e de suas representações como sindicatos, centrais sindicais e campanhas digitais que transformaram o tema em uma das agendas de maior repercussão pública do ano.
Agora, é pressão total junto aos Senadores, especialmente sob o presidente da Casa, Senador David Alcolumbre, para que a voz dos trabalhadores seja ouvida e a PEC tenha rápida tramitação. E o SINTTEL-RS está junto dos trabalhadores nesta luta.
Assessoria de Comunicação
28/05/2026 20:41:43
