No dia 11 de agosto de 2025, a sede da AACRT, em Porto Alegre, recebeu reunião do GINP – Grupo Interentidades de Negociações Previdenciárias (AACRT-SINTTEL-RS), contando com a participação remota de Delson Resende (TO), Conselheiro Deliberativo, e João de Moura Neto (PI), Conselheiro Fiscal da Fundação Atlântico. A pauta central foi a crise da mantenedora Oi e as medidas necessárias para preservar o fundo. O SINTTEL-RS esteve representado na reunião.
A reunião ocorreu poucos dias depois de as Federações nacionais do setor de telecomunicações — FENATTEL, FITRATELP e FITT LIVRES, de forma unitária, fazerem a defesa intransigente dos direitos de participantes e assistidos da Fundação Atlântico, que, no início de agosto, intensificaram ações políticas, jurídicas e institucionais para garantir a solvência do fundo de pensão e a proteção previdenciária de milhares de trabalhadores e aposentados.
A mobilização atual é resultado direto de encaminhamentos definidos no Conselho Deliberativo da FITRATELP, realizado em 4 de agosto, quando foi destacada a importância da união das federações. Na ocasião, as entidades assinaram quatro documentos estratégicos enviados a diferentes instâncias:
À Previc – solicitando orientações formais sobre procedimentos a serem adotados caso a Oi entre em falência, conforme a Resolução CNPC/MPS nº 59/2023. As federações pedem esclarecimentos sobre retirada de patrocínio, criação do Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária e constituição do Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade.
Ao Presidente da Oi S.A. – exigindo que a empresa cumpra integralmente seus compromissos com a Fundação Atlântico, alertando que o adiamento de pagamentos ameaça a estabilidade do fundo e os direitos de aposentados e pensionistas.
Ao Presidente da Fundação Atlântico – cobrando ação imediata para blindar a governança e a segurança atuarial da entidade, garantindo clareza e celeridade em caso de cessação de patrocínio.
Ao Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro – requerendo que, no processo de Recuperação Judicial da Oi, os créditos da Fundação Atlântico e os direitos trabalhistas sejam tratados como prioritários. As federações pediram também audiência para expor preocupações e apresentar propostas.
Essas iniciativas revelam a estratégia articulada do movimento sindical, que atua simultaneamente em três frentes:
Institucional – dialogando com os órgãos reguladores e a direção da Fundação;
Negocial – pressionando a patrocinadora para garantir os repasses e honrar os compromissos;
Judicial – buscando assegurar tratamento prioritário aos créditos e direitos previdenciários.
Para as entidades, a união das federações é um sinal claro de força e coesão. “Não vamos permitir que a crise da Oi coloque em risco a aposentadoria e a segurança de milhares de famílias. Nossa luta é pela manutenção e fortalecimento da Fundação Atlântico, patrimônio dos trabalhadores e aposentados”, reforçam os dirigentes.
Com esse movimento, as federações e os sindicatos deixam claro que a defesa do fundo de pensão é indissociável da defesa do trabalho e da dignidade dos participantes e assistidos. A batalha segue, e a categoria permanece mobilizada.
Assessoria de Comunicação
12/08/2025 19:14:04
