As recentes notícias veiculadas na imprensa sobre o agravamento da situação da Oi, com pedido de aditamento no plano aprovado junto aos credores em 2024, inclusive dívidas trabalhistas e a possibilidade vislumbrada pelo judiciário de decretação de falência da companhia, está causando intensa angústia, não somente aos trabalhadores/as da ativa, em função dos empregos, mas também dos aposentados/as e pensionistas.
No dia 18 de julho, por exemplo, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de bonificações para a administração da Oi e aumentou o controle sobre a venda de ativos da empresa. Entre os argumentos da juíza que analisa a situação está a existência de cláusulas ilegais, a inviabilidade financeira da empresa fazer frente às obrigações e a conclusão de que, ao propor o aditamento, a Oi também interrompeu o cumprimento de compromissos do plano vigente.
“Ao que tudo indica, busca a Recuperada (a OI) justificar o descumprimento substancial do Plano com a apresentação de um Aditivo a ele. E não só com a apresentação do Aditivo, como também da requerida concessão de medida liminar que suspenda os efeitos da mora até deliberação a respeito”, afirmou a magistrada.
Ao apresentar o Plano, a Oi deixou de atender às obrigações do acordo vigente, ao não realizar pagamentos estimados em R$ 79 milhões para credores, fornecedores e trabalhistas. Diversos deles, aliás, já se manifestaram contrário ao aditamento.
O cenário em que se encontra a Oi também levou a justiça a suspender o pagamento de bonificação para a alta administração da Oi, prática que, segundo ela, mostra-se “imprópria e inadequada”. De fato, os acionistas da Oi haviam aprovado que recursos da ordem de R$ 199 milhões no triênio seriam repartidos em até R$ 151,4 milhões para o conselho de administração no triênio e até R$ 45,6 milhões para a diretoria estatutária.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Um dos segmentos da empresa que tem reagido à situação da Oi são os aposentados e pensionistas. O SINTTEL-RS tem atuado através do Grupo GINP em relação à situação da empresa e aos esclarecimentos aos participantes da Fundação Atlântico.
Entre as maiores preocupações está o futuro da Fundação Atlântico, que tem a Oi como principal patrocinadora. O agravamento da situação da empresa gerou ainda mais angústia neste segmento da categoria, como o descumprimento do contrato de obrigações financeiras da patrocinadora, a redução do montante devido e, ainda, como fica a situação da Fundação caso a Oi suspenda o patrocínio.
Lembrando que o patrimônio da Fundação está hoje em cerca de R$ 13 bilhões, e a entidade mantém a previdência privada de todos os funcionários da Oi, da antiga Brasil Telecom e estatais do Sistema Telebrás que foram incorporadas às empresas na época da privatização, ainda em 1998. São hoje 22 mil beneficiários (7 mil participantes e 15 mil assistidos), com pagamentos de pensões que somam R$ 62 milhões ao mês. O patrimônio da Fundação Atlântico, hoje, é suficiente e superavitário para manter as pensões e aposentadorias atuais e futuras, mas esta situação poderá ser impactada negativamente caso a Oi deixe de fazer a contribuição devida.
Outro tema de grande preocupação é como ficará a gestão da fundação sem a patrocinadora, já que dos seis conselheiros, quatro são indicados pela Oi.
O SINTTEL-RS, através do GINP, continuará acompanhando esta situação e tomando todas as medidas necessárias para garantir o presente e o futuro de quem sustenta a Fundação ou depende dela para viver, depois de ter contribuído por uma vida inteira.
Assessoria de Comunicação
23/07/2025 18:28:06
