O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) est\u00e1 orientando as entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores a atuar no enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral praticado tanto antes, como agora, depois das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026. O alerta \u00e9 de que demiss\u00f5es, amea\u00e7as, transfer\u00eancias e cortes de benef\u00edcios motivados pela prefer\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores podem caracterizar a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as den\u00fancias devem ser feitas ao setor de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o das irregularidades, e a media\u00e7\u00e3o coletiva, que busca construir solu\u00e7\u00f5es negociadas para reparar os danos e impedir novas retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, respeitar a liberdade de voto \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos empregadores. Al\u00e9m de atingir direitos dos trabalhadores, a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode gerar conflitos, comprometer a imagem das empresas e resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o trabalhista e, conforme a conduta, eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado caracteriza como ass\u00e9dio eleitoral a conduta do empregador, ou de quem atua em seu nome, que pune, amea\u00e7a ou discrimina trabalhadores pelo voto, pela opini\u00e3o pol\u00edtica ou pela recusa em apoiar determinado candidato.<\/p>\n\n\n\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es apontadas est\u00e3o amea\u00e7as de demiss\u00e3o contra quem teria \u201cvotado errado\u201d, exig\u00eancia de foto da urna ou declara\u00e7\u00e3o de voto, rebaixamento de fun\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de escala como castigo. Tamb\u00e9m s\u00e3o citadas a retirada de benef\u00edcios por motiva\u00e7\u00e3o eleitoral, a exposi\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o de empregados e demiss\u00f5es individuais ou coletivas justificadas pelo resultado das urnas.<\/p>\n\n\n\n
O MTE ressalta que essas pr\u00e1ticas podem levar \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais e coletivos, al\u00e9m de eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o por crime eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o MPT orienta aos sindicatos acolher os relatos da categoria, preservar a identidade dos denunciantes e reunir provas, como mensagens, \u00e1udios, v\u00eddeos, comunicados internos e registros de demiss\u00f5es. Os documentos devem ser encaminhados como den\u00fancia \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, a fim de buscar solu\u00e7\u00e3o negociada. Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, ser\u00e1 necess\u00e1rio acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n