O que tem sido vendido por alguns candidatos nesta campanha eleitoral como um \u201cbenef\u00edcio\u201d para o trabalhador, o contrato por hora, \u00e9, na verdade, uma baita cilada. Os discursos dizem que ele “vai poder \u201c”vai ter mais liberdade de escolher\u201d quando trabalhar, qual melhor hor\u00e1rio, qual melhor dia, etc, etc. Mas a verdade por tr\u00e1s de tantas \u201cvantagens\u201d n\u00e3o \u00e9 dita de forma clara.<\/p>\n\n\n\n
Se uma futura legisla\u00e7\u00e3o permitir que contratos atualmente mensais sejam substitu\u00eddos por v\u00ednculos em que a renda dependa das horas efetivamente trabalhadas, o trabalhador pode manter formalmente v\u00e1rios direitos e, mesmo assim, terminar o m\u00eas recebendo muito menos. Veja um exemplo em n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.621,00 por m\u00eas, equivalente oficialmente a R$ 7,37 por hora. Assim, um empregado que hoje tem contrato mensal de 44 horas semanais recebe R$ 1.621 por m\u00eas, independente de naquele m\u00eas haver maior ou menor demanda da empresa, desde que cumpra sua jornada contratual. Al\u00e9m disso, h\u00e1 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias + 1\/3, FGTS e demais direitos.<\/p>\n\n\n\n
Agora veja como fica a situa\u00e7\u00e3o deste mesmo trabalhador num modelo do trabalho por hora, em que o patr\u00e3o tenha obriga\u00e7\u00e3o de pagar R$ 7,37 por hora, mas n\u00e3o tenha obriga\u00e7\u00e3o de oferecer 220 horas de trabalho naquele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Se forem oferecidas apenas 100 horas, o sal\u00e1rio-base daquele m\u00eas seria: 100 \u00d7 R$ 7,37 = R$ 737,00.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o pagamento proporcional de direitos como ocorre no trabalho intermitente, ficaria assim:<\/p>\n\n\n\n Ou seja, pagar proporcionalmente f\u00e9rias e 13\u00ba n\u00e3o transforma R$ 737 em um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal. Esses valores s\u00e3o direitos que o trabalhador j\u00e1 teria e passam apenas a serem pagos proporcionalmente.<\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso que est\u00e1 em jogo. H\u00e1 propostas de \u201crevisitar\u201d a CLT e a previd\u00eancia, e acabar com outros direitos, o que colocaria o trabalhador numa situa\u00e7\u00e3o ainda pior. Caso haja, por exemplo, mudan\u00e7as no FGTS, o trabalhador sai perdendo ainda mais. \u00a0<\/p>\n\n\n\n A proposta defendida hoje por Fl\u00e1vio Bolsonaro se assemelha muito a Carteira Verde-Amarela do pai quando foi presidente. Pela proposta o desconto do empres\u00e1rio para o FGTS \u00e9 reduzido dos atuais 8% para 2%. Em valores, considerando um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, o dep\u00f3sito mensal feito pelo patr\u00e3o passaria de R$ 129,68 para R$ 32,42 por m\u00eas. Em um ano, a perda em dep\u00f3sito do FGTS para o trabalhador seria de R$ 1.167,12. Ou seja, o patr\u00e3o sorri de boca a boca e o trabalhador se ferra.<\/p>\n\n\n\n Especialistas tamb\u00e9m alertam que a consequ\u00eancia mais relevante do pagamento estritamente por horas para trabalhadores de baixa renda, \u00e9 a transfer\u00eancia do risco econ\u00f4mico da empresa para o empregado.<\/p>\n\n\n\n No contrato mensal, se a empresa tem pouco movimento numa determinada semana, o trabalhador que permanece contratado continua recebendo seu sal\u00e1rio mensal. Num modelo em que a remunera\u00e7\u00e3o depende das horas efetivamente contratadas, se a empresa precisa de menos trabalho, pode oferecer menos horas de trabalho, e a renda do trabalhador cai junto. Ou seja, o valor da hora continua respeitando o m\u00ednimo de R$ 7,37, mas isso n\u00e3o garante que o trabalhador receba um sal\u00e1rio m\u00ednimo no fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O efeito de uma eventual combina\u00e7\u00e3o de jornada vari\u00e1vel + remunera\u00e7\u00e3o por hora + contrata\u00e7\u00e3o de menor custo + negocia\u00e7\u00e3o individual, como pretende e tem alardeado Fl\u00e1vio Bolsonaro, depender\u00e1 do texto da lei que venha a ser apresentado, caso ele seja eleito. Mas com um Congresso (deputados e senadores) com maioria de deputados aliados ao bolsonarismo, passar a lei na Casa n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, para o trabalhador n\u00e3o se trata de apenas \u201cter ou n\u00e3o ter direitos\u201d. \u00c9 tamb\u00e9m quanto esses direitos valer\u00e3o, sobre qual remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o calculados e se haver\u00e1 garantia de renda e jornada ao longo do m\u00eas. Para quem vive de sal\u00e1rio e precisa pagar aluguel, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e contas fixas todos os meses, essa diferen\u00e7a \u00e9 estrutural.<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n 07\/10\/2026 10:45:16<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que tem sido vendido por alguns candidatos nesta campanha eleitoral como um \u201cbenef\u00edcio\u201d para o trabalhador, o contrato por hora, \u00e9, na verdade, uma baita cilada. Os discursos dizem que ele “vai poder \u201c”vai ter mais liberdade de escolher\u201d quando trabalhar, qual melhor hor\u00e1rio, qual melhor dia, etc, etc. Mas a verdade por tr\u00e1s … <\/p>\nSitua\u00e7\u00e3o no m\u00eas<\/td> Contrato mensal atual<\/td> Exemplo com 100 horas<\/td><\/tr><\/thead> Sal\u00e1rio-base<\/td> R$ 1.621,00<\/td> R$ 737,00<\/td><\/tr> 13\u00ba proporcional<\/td> direito acumulado<\/td> \u2248 R$ 61,42<\/td><\/tr> F\u00e9rias proporcionais + 1\/3<\/td> direito acumulado<\/td> \u2248 R$ 81,89<\/td><\/tr> Subtotal ilustrativo<\/td> R$ 1.621,00 de sal\u00e1rio<\/td> \u2248 R$ 880,31<\/td><\/tr> FGTS<\/td> dep\u00f3sito separado<\/td> dep\u00f3sito separado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n