A situa\u00e7\u00e3o da Oi e os seus impactos sobre trabalhadores, aposentados e pensionistas continuam mobilizando as entidades representativas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. No \u00faltimo dia 31 de agosto, uma reuni\u00e3o realizada na AACRT, com a participa\u00e7\u00e3o de dirigentes do SINTTEL-RS e integrantes do GINP, debateu especialmente a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos participantes e assistidos dos fundos de pens\u00e3o diante das profundas mudan\u00e7as ocorridas no setor. Tamb\u00e9m participou do encontro a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT), coautora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 84\/2015, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares n\u00ba 108 e n\u00ba 109, de 2001, respons\u00e1veis por estabelecer regras do regime de previd\u00eancia complementar e das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar. A presen\u00e7a da parlamentar ocorreu no exerc\u00edcio de seu mandato, para tratar da tramita\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o e de demandas apresentadas pelos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
FUNDA\u00c7\u00c3O ATL\u00c2NTICO E BrTPREV EST\u00c3O ENTRE AS PREOCUPA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais temas debatidos foi a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico e ao BrTPrev diante da fal\u00eancia da Oi. A preocupa\u00e7\u00e3o ganhou ainda mais for\u00e7a com os recentes acontecimentos envolvendo a empresa. Para quem trabalhou durante d\u00e9cadas e contribuiu para construir seu benef\u00edcio de aposentadoria, a defesa do patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio e dos direitos acumulados ao longo da vida profissional \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a Funda\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico, recentemente divulgou comunicado, ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia da Oi, informando que seu patrim\u00f4nio \u00e9 independente e que os recursos dos planos previdenci\u00e1rios n\u00e3o integram a massa falida da empresa. A entidade tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o no pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es ou na concess\u00e3o de novos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Mesmo diante desses esclarecimentos, aposentados e pensionistas defendem o acompanhamento permanente da situa\u00e7\u00e3o e mecanismos legais capazes de ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos participantes dos fundos de pens\u00e3o, especialmente diante de processos de fal\u00eancia, retirada de patroc\u00ednio, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e mudan\u00e7as no controle das empresas patrocinadoras.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o debate sobre o PLP 84\/2015 ganha import\u00e2ncia. A proposta altera dispositivos das Leis Complementares 108 e 109, que regulamentam o sistema de previd\u00eancia complementar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n PREOCUPA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M COM APOSENTADOS DA CEEE E CORSAN<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentada a preocupa\u00e7\u00e3o com outros fundos de pens\u00e3o, como dos aposentados vinculados \u00e0 Equatorial CEEE e \u00e0 Corsan, diante de mudan\u00e7as envolvendo seus fundos previdenci\u00e1rios e a transfer\u00eancia de estruturas para fora do RS. Maria do Ros\u00e1rio informou que buscar\u00e1 auxiliar no encaminhamento das demandas apresentadas pelos aposentados, que reivindicam transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o dos direitos constru\u00eddos durante d\u00e9cadas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para as entidades representativas, decis\u00f5es envolvendo fundos de pens\u00e3o n\u00e3o podem ocorrer sem ampla informa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos principais interessados: trabalhadores, aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n ALERTA SOBRE DIREITOS DOS TRABALHADORES DA OI E SEREDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o tratou, ainda, da situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica enfrentada pelos trabalhadores e ex-trabalhadores do grupo Oi e da Serede. A parlamentar informou que pretende abordar o tema em pronunciamento na C\u00e2mara dos Deputados, chamando aten\u00e7\u00e3o especialmente para as verbas rescis\u00f3rias dos milhares de trabalhadores desligados da Serede. Cerca de 5 mil ex-trabalhadores da Serede, demitidos desde dezembro, enfrentam dificuldades para receber suas verbas rescis\u00f3rias. O problema j\u00e1 vinha sendo denunciado pelas entidades sindicais e ganhou ainda mais gravidade diante da fal\u00eancia da Oi.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com os trabalhadores que permanecem vinculados \u00e0 Oi e que podem ser atingidos pelos desligamentos. O temor \u00e9 de que a deteriora\u00e7\u00e3o financeira da empresa comprometa o pagamento integral e nos prazos devidos das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o porque, embora os cr\u00e9ditos trabalhistas tenham tratamento priorit\u00e1rio no processo falimentar dentro dos limites previstos em lei, o efetivo pagamento depende dos recursos dispon\u00edveis na massa falida.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 PRECISO GARANTIR QUE TRABALHADORES E APOSENTADOS N\u00c3O PAGUEM A CONTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para aposentados, pensionistas e trabalhadores do setor, a crise da Oi demonstra a import\u00e2ncia de fortalecer os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Quem dedicou d\u00e9cadas de trabalho \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode conviver com a inseguran\u00e7a sobre o futuro de sua aposentadoria. Da mesma forma, trabalhadores demitidos n\u00e3o podem ficar meses esperando sal\u00e1rios, FGTS, multas e demais verbas necess\u00e1rias para o sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n As entidades seguir\u00e3o acompanhando os desdobramentos da fal\u00eancia da Oi, a situa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico e do BrTPrev, bem como a tramita\u00e7\u00e3o das propostas legislativas relacionadas aos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O SINTTEL-RS, que acompanha cuidadosamente estas quest\u00f5es, os trabalhadores, aposentados e pensionistas n\u00e3o podem ser chamados a pagar a conta pela crise e pelas decis\u00f5es empresariais que levaram a Oi \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Seguimos na luta!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n 04\/09\/2026 13:22:56<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A situa\u00e7\u00e3o da Oi e os seus impactos sobre trabalhadores, aposentados e pensionistas continuam mobilizando as entidades representativas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. 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