Ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00f5es intensas e mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds por parte das representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores na Oi, a 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a empresa a realizar demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios considerados “ociosos”, mas com condi\u00e7\u00f5es que representam uma importante conquista para a categoria. A decis\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, 13 de agosto, consolida um acordo hist\u00f3rico entre a operadora e as entidades sindicais do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, garantindo o pagamento das verbas rescis\u00f3rias em condi\u00e7\u00f5es negociadas.<\/p>\n\n\n\n
O protagonismo das federa\u00e7\u00f5es nacionais \u2014 Fitratelp, Fenattel e Fittlivre \u2014 e dos sindicatos estaduais, entre eles o SINTTEL-RS, foi fundamental para evitar um cen\u00e1rio de calote generalizado. Em meio ao “caos que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi e a iminente decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia” da operadora, na avalia\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o de Moura Neto, presidente da Fitratelp, a autoriza\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma “vit\u00f3ria que alcan\u00e7amos”.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do processo da Oi, o SINTTEL-RS vem denunciando, acompanhando e desenvolvendo uma luta incans\u00e1vel para proteger os direitos da categoria. O sindicato atuou em m\u00faltiplas frentes, incluindo media\u00e7\u00f5es no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4) e cobran\u00e7as diretas ao gestor judicial da Oi, Bruno Rezende, sobre transpar\u00eancia e o futuro dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de buscar o Judici\u00e1rio, o SINTTEL-RS participou ativamente de reuni\u00f5es do Conselho Diretor da Fitratelp e de outras inst\u00e2ncias nacionais para alinhar estrat\u00e9gias de luta. As federa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m protocolaram pedidos de audi\u00eancia urgente e participaram de programas p\u00fablicos para denunciar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores demitidos da Serede que sequer receberam suas verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Em uma das media\u00e7\u00f5es no TRT-4, uma desembargadora chegou a fazer um forte desabafo em defesa dos trabalhadores, destacando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o daqueles que, mesmo ap\u00f3s a rescis\u00e3o de seus contratos, ainda n\u00e3o haviam recebido seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
ITENS CONTEMPLADOS NO ACORDO<\/p>\n\n\n\n
Pagamento da multa de 40% do FGTS integralmente em at\u00e9 30, 60, 90 ou 120 dias corridos ap\u00f3s o desligamento, dependendo da faixa salarial.<\/p>\n\n\n\n
Parcelamento das demais verbas rescis\u00f3rias em seis ou dez parcelas mensais, tamb\u00e9m conforme o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o do plano m\u00e9dico\/hospitalar por 90 dias ap\u00f3s a rescis\u00e3o, extensivo aos dependentes cadastrados.<\/p>\n\n\n\n
Garantia de que o trabalhador n\u00e3o perder\u00e1 o saldo do ticket refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o creditado no m\u00eas do desligamento.<\/p>\n\n\n\n
O acordo cobre exclusivamente os empregados da Oi S.A. demitidos sem justa causa entre 01.08.2026 e 30.09.2026. A previs\u00e3o inicial \u00e9 que at\u00e9 900 profissionais sejam desligados, mas o n\u00famero pode aumentar at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
ENTIDADES SEGUEM VIGILANTES<\/p>\n\n\n\n
Apesar do resultado considerado positivo frente a situa\u00e7\u00e3o da Oi, as entidades sindicais mant\u00eam o estado de alerta. O SINTTEL-RS continuar\u00e1 atuando em todas as frentes \u2014 judicial, pol\u00edtica e sindical \u2014 para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. O sindicato tamb\u00e9m tem cobrado o pagamento integral das verbas rescis\u00f3rias de outros grupos de trabalhadores, especialmente os da Serede, empresa do grupo Oi, que seguem em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Seguimos na luta!<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
14\/08\/2026 13:07:39<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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