A luta organizada venceu. Em uma decis\u00e3o que representa um verdadeiro gol de placa do SINTTEL-RS e dos trabalhadores\/as na SINOS, a Justi\u00e7a do Trabalho julgou totalmente procedente a A\u00e7\u00e3o de Cumprimento ajuizada pelo Sindicato contra a empresa Sinos Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda., garantindo a manuten\u00e7\u00e3o integral do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2025\/2027) e determinando o restabelecimento de todos os direitos retirados unilateralmente pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a reafirma o que o SINTTEL-RS sempre defendeu: direitos conquistados em anos de negocia\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser retirados por decis\u00e3o unilateral da empresa.<\/p>\n\n\n\n
O conflito teve in\u00edcio quando a SINOS passou a suprimir, a partir de julho de 2025, diversos benef\u00edcios hist\u00f3ricos assegurados pelo ACT, entre eles anu\u00eanios; aux\u00edlio-creche; seguro de vida; plano de sa\u00fade; garantias de alojamento durante viagens; direito ao reajuste dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios em fevereiro de 2026; a cesta alimenta\u00e7\u00e3o mensal; de o trabalhador permanecer associado ao sindicato; ao Vale Alimenta\u00e7\u00e3o; a telemedicina; a cesta natalina; ao aux\u00edlio filho especial; a assist\u00eancia \u00e0s rescis\u00f5es de contrato de trabalho; ao plano de cargos e sal\u00e1rios; as 20 meia bolsa do Curso T\u00e9cnico em Telecomunica\u00e7\u00f5es, entre outras cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e sociais conquistadas pela categoria.<\/p>\n\n\n\n
Para justificar o ataque aos direitos, a empresa alegou ter alterado seu contrato social e sua atividade preponderante para o ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, sustentando que seus empregados deixariam de ser representados pelo SINTTEL-RS e passariam ao enquadramento sindical do SINDUSCON-NH. Na pr\u00e1tica, a tentativa tinha como objetivo escapar do Acordo Coletivo firmado com o SINTTEL-RS e reduzir direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Desde o primeiro momento, o Sindicato denunciou essa manobra, mobilizou a categoria e levou a quest\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Em janeiro deste ano, inclusive, dirigentes do SINTTEL-RS estiveram na empresa dialogando com os trabalhadores e reafirmando que o ACT permanecia v\u00e1lido e que o Sindicato n\u00e3o permitiria qualquer fraude na representa\u00e7\u00e3o sindical nem a retirada de direitos.<\/p>\n\n\n\n
JUSTI\u00c7A CONFIRMA: A SINOS \u00c9 UMA EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar os contratos sociais da empresa, os contratos firmados com clientes (entre eles as concession\u00e1rias CCR ViaSul e Rota Sorocabana), al\u00e9m dos depoimentos prestados em audi\u00eancia, a magistrada concluiu que a atividade principal da SINOS continua sendo a de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a senten\u00e7a, a empresa executa servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redes de fibra \u00f3ptica; infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es; passagem de cabos; manuten\u00e7\u00e3o de redes; recupera\u00e7\u00e3o de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o, etre outros. As obras civis realizadas servem apenas como atividade-meio para permitir a implanta\u00e7\u00e3o das redes, n\u00e3o alterando sua atividade econ\u00f4mica predominante.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a Justi\u00e7a reconheceu que a altera\u00e7\u00e3o formal do contrato social n\u00e3o modifica o enquadramento sindical da empresa, permanecendo v\u00e1lida a representa\u00e7\u00e3o pelo SINTTEL-RS e plenamente vigente o ACT da categoria.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o determina, ainda, o cumprimento integral do ACT 2025\/2027; o restabelecimento imediato de todas as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e sociais; o pagamento retroativo de todos os benef\u00edcios retirados desde o corte realizado pela empresa; a manuten\u00e7\u00e3o da tutela de urg\u00eancia anteriormente concedida; a aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo descumprimento da ordem judicial, cuja apura\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a; e a rejei\u00e7\u00e3o integral da tese patronal de mudan\u00e7a de enquadramento sindical.<\/p>\n\n\n\n
UMA VIT\u00d3RIA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DA LUTA COLETIVA<\/p>\n\n\n\n
Esta decis\u00e3o vai muito al\u00e9m do aspecto jur\u00eddico. Ela reafirma um princ\u00edpio fundamental do movimento sindical, o de que nenhuma empresa pode simplesmente mudar sua raz\u00e3o social ou alterar formalmente seu objeto para retirar direitos hist\u00f3ricos dos trabalhadores. O pr\u00f3prio ACT firmado entre SINTTEL-RS e SINOS possui vig\u00eancia at\u00e9 janeiro de 2027 e estabelece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e de cumprimento obrigat\u00f3rio pelas partes.<\/p>\n\n\n\n
O resultado demonstra que a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, somada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o firme do Departamento Jur\u00eddico e da dire\u00e7\u00e3o do SINTTEL-RS, impediu uma tentativa de enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o sindical e preservar conquistas constru\u00eddas ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O SINTTEL-RS seguir\u00e1 acompanhando o cumprimento integral da decis\u00e3o e adotar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para garantir que nenhum trabalhador fique sem receber aquilo que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
27\/07\/2026 14:07:46<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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