O SINTTEL-RS participou, DIA 22\/07, de uma reuni\u00e3o do F\u00f3rum Sindical de Sa\u00fade do Trabalhador (FSST) com o senador Paulo Paim (PT-RS), no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Paulo Paim (CIPP), em Canoas, para denunciar os impactos da Lei Federal n\u00ba 14.831\/2024 e solicitar o apoio do parlamentar na luta por sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, os representantes do F\u00f3rum entregaram um of\u00edcio ao senador alertando que a legisla\u00e7\u00e3o, ao criar o chamado Certificado Empresa Promotora da Sa\u00fade Mental, ignora as verdadeiras causas do adoecimento ps\u00edquico relacionado ao trabalho e pode servir para mascarar ambientes laborais marcados pela precariza\u00e7\u00e3o, pelo ass\u00e9dio e pela sobrecarga. O documento destaca que a lei foi constru\u00edda sem participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical e n\u00e3o exige mudan\u00e7as concretas nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, tampouco a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e das CIPAs na certifica\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do FSST, a legisla\u00e7\u00e3o favorece exclusivamente \u00e0s empresas ao permitir que utilizem um selo de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental em materiais institucionais e promocionais, mesmo quando apresentam elevados \u00edndices de adoecimento ocupacional. O F\u00f3rum tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma pelo Governo Federal, entendendo que isso poder\u00e1 consolidar uma pol\u00edtica que desvia o foco das causas estruturais do sofrimento ps\u00edquico no trabalho. Por isso, solicita a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n\u00ba 14.831\/2024 e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem os riscos psicossociais, valorizem o trabalho digno e garantam prote\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n
Ao entregar o documento, representantes do F\u00f3rum afirmaram que a Lei 14.831 “agride a sa\u00fade mental dos trabalhadores” e solicitaram o apoio do senador para alterar esse cen\u00e1rio. J\u00e1 o senador Paim mostrou interesse pelo tema, declarou estar preocupado com o conte\u00fado apresentado pelo F\u00f3rum e assumiu o compromisso de buscar uma alternativa legislativa. “Eu recebi a carta e fiquei preocupado mesmo. Que bom que voc\u00eas est\u00e3o trazendo esse alerta. Pela constru\u00e7\u00e3o que fizemos aqui, poder\u00edamos transformar esse documento em um projeto de lei para nos contrapor ao que est\u00e1 hoje, infelizmente, em vig\u00eancia e que trai os interesses dos trabalhadores. N\u00e3o estou culpando ningu\u00e9m, s\u00f3 estou dizendo que como est\u00e1 n\u00e3o pode ficar e vamos trabalhar juntos para alterar essa lei”, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o do SINTTEL-RS refor\u00e7a o compromisso da entidade com a defesa da sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente diante do crescimento dos casos de adoecimento mental relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Para o Sindicato, combater os riscos psicossociais exige enfrentar suas causas reais, como metas abusivas, jornadas exaustivas, ass\u00e9dio moral, precariza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, e n\u00e3o apenas conceder certifica\u00e7\u00f5es que podem servir para melhorar a imagem das empresas sem promover mudan\u00e7as efetivas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Metal\u00fargicos\/RS, Sindipolo-RS, Sindipetro-RS, Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios, Sindicato dos Rodovi\u00e1rios de Canoas, Sindicato dos Metal\u00fargicos de Canoas e Caxias do Sul, Sisme\/Esteio, Sintesa\/Sapucaia, Qu\u00edmicos de Gravata\u00ed, conselheiras do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Gravata\u00ed e assessorias do vereador Gabriel Constantino (PT) e do deputado estadual Miguel Rossetto (PT), refor\u00e7ando a unidade do movimento sindical em defesa da sa\u00fade da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
A luta continua!<\/p>\n\n\n\n