Dirigentes do SINTTEL-RS participaram, no dia 12 de maio, da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) com o tema \u201cDi\u00e1logos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Ass\u00e9dio Eleitoral\u201d. Durante o encontro, foi lan\u00e7ada a campanha do Maio Lil\u00e1s 2026, voltada aos sindicatos da regi\u00e3o que, este ano, tem como foco o papel dos sindicatos na defesa da democracia. Criada em 2017, a campanha \u00e9 realizada anualmente pelo MPT para promover o di\u00e1logo social e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da liberdade sindical.<\/p>\n\n\n\n
O evento reuniu representantes dos setores p\u00fablico, privado e da sociedade civil organizada, trabalhadores, entidades sindicais, advogados e estudantes de cursos de Direito, e foi realizado no audit\u00f3rio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ESCOLA DE DEMOCRACIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante as falas, os expositores deixaram claro que enfrentar o ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 uma tarefa que exige institui\u00e7\u00f5es fortes, sindicatos livres e uma atua\u00e7\u00e3o articulada da sociedade organizada. Frisaram que, no atual contexto, tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel reafirmar a import\u00e2ncia da defesa do sistema celetista e do modelo sindical brasileiro frente \u00e0s tentativas de fragiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em especial por meio da pejotiza\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n Uma das falas lembrou a hist\u00f3ria de combate ao autoritarismo do movimento sindical brasileiro e destacou que o sindicato \u00e9, num sentido muito concreto, uma escola de democracia. Segundo a palestrante, o ass\u00e9dio eleitoral n\u00e3o \u00e9 apenas um problema trabalhista ou eleitoral. \u00c9 o ataque mais cru e mais direto que existe ao princ\u00edpio elementar da democracia, que \u00e9 o do voto livre, secreto, consciente e pessoal.<\/p>\n\n\n\n O ASS\u00c9DIO ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com os especialistas, o ass\u00e9dio eleitoral, diferentemente do ass\u00e9dio moral, n\u00e3o necessita ser repetitivo para que a pr\u00e1tica seja caracterizada, levando em conta a Lei n\u00ba 9.029 e as conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que tratam de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Ele se diferencia por ser direcionado ao pleito espec\u00edfico que vai acontecer e tamb\u00e9m tem um crit\u00e9rio temporal mais el\u00e1stico, j\u00e1 que abrange o antes, o durante e o depois da elei\u00e7\u00e3o, sob pena de consequ\u00eancias para as empresas.<\/p>\n\n\n\n Outros temas abordados foram, ainda, o direito de greve e de mobiliza\u00e7\u00e3o, as pr\u00e1ticas antissindicais e o sindicalismo e diversidade.<\/p>\n\n\n\n Ao final, foi aberto espa\u00e7o para falas e compartilhamento de boas pr\u00e1ticas pelos sindicatos presentes.<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dirigentes do SINTTEL-RS participaram, no dia 12 de maio, da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) com o tema \u201cDi\u00e1logos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Ass\u00e9dio Eleitoral\u201d. Durante o encontro, foi lan\u00e7ada a campanha do Maio Lil\u00e1s 2026, voltada aos sindicatos da regi\u00e3o que, este ano, … <\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do MPT-RS<\/em>
14\/05\/2026 \u2013 10h15<\/p>\n\n\n\n