As Federa\u00e7\u00f5es FITRATELP, FENATEL e FITTLIVRE, que representam cerca de 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores do setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es, encaminharam um Of\u00edcio Conjunto ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a outros \u00f3rg\u00e3os do governo federal, alertando para o grave colapso operacional, social e jur\u00eddico vivido pelo Grupo Oi e suas subsidi\u00e1rias, especialmente SEREDE e TAHTO<\/p>\n\n\n\n
No documento, as entidades sindicais apontam que a crise ultrapassou o \u00e2mbito empresarial e se transformou em um problema de ordem p\u00fablica, com impactos diretos sobre milhares de trabalhadores e sobre a continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, atendidos principalmente pela unidade Oi Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As federa\u00e7\u00f5es denunciam a aus\u00eancia de transpar\u00eancia por parte da Administra\u00e7\u00e3o Judicial, sob responsabilidade de Bruno Rezende, quanto ao futuro da companhia e destacam que a indefini\u00e7\u00e3o sobre a continuidade ou n\u00e3o da Oi Solu\u00e7\u00f5es cria um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade laboral, abrindo espa\u00e7o para uma poss\u00edvel liquida\u00e7\u00e3o judicial disfar\u00e7ada, com venda fatiada de ativos e demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica entre os trabalhadores da SEREDE, cuja fal\u00eancia j\u00e1 foi decretada. Segundo as entidades, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de medidas concretas para o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, mantendo milhares de fam\u00edlias em estado de ang\u00fastia, ociosidade e abandono social. As entidades lembram que \u00e9 inaceit\u00e1vel que os encaminhamentos priorizem os credores, enquanto permanecem pendentes sal\u00e1rios, verbas rescis\u00f3rias e direitos decorrentes de programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria e desligamentos em massa, como j\u00e1 ocorreu na SEREDE<\/p>\n\n\n\n
ENCAMINHAMENTOS<\/p>\n\n\n\n
No documento, as federa\u00e7\u00f5es apontam como a\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n\n\n\n
Convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Geral de Credores, com pauta espec\u00edfica sobre governan\u00e7a, transpar\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da empresa;<\/p>\n\n\n\n
Estabelecimento de uma mesa de di\u00e1logo interinstitucional;<\/p>\n\n\n\n
Exig\u00eancia de um plano estrat\u00e9gico claro sobre o futuro da Oi Solu\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
Blindagem dos recursos estimados em R$ 15 bilh\u00f5es para quita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos cr\u00e9ditos trabalhistas;<\/p>\n\n\n\n
Convoca\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da SEREDE para prestar contas e apresentar cronograma de pagamento das verbas rescis\u00f3rias;<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o proativa dos bancos p\u00fablicos e do governo federal na governan\u00e7a da recupera\u00e7\u00e3o judicial As entidades reiteram o esfor\u00e7o que v\u00eam fazendo desde o in\u00edcio deste processo para defender os empregos e os direitos dos trabalhadores, diante de uma situa\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 um problema social de grandes propor\u00e7\u00f5es e reafirmam o compromisso das entidades com a legalidade, a transpar\u00eancia e a defesa intransigente da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n