No dia 28 de abril de 1969, na Virgínia, Estados Unidos, um acidente matou 78 trabalhadores em uma mina. A data surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. Para lembrar a data e promover a reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador, a OIT, desde 2003, definiu este dia como o DIA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO. No Brasil, a data foi instituída em maio de 2005. O objetivo é fomentar a cultura de segurança e saúde no trabalho.
E de fato, a data é relevante. O Brasil é um dos países onde o trabalho mais mata. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários.
Além dos prejuízos e reflexos na vida do trabalhador e de suas famílias, os acidentes de trabalho influenciam no desenvolvimento do país. Por isso, o artigo nº 161 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), diz que se o ambiente laboral coloca o trabalhador em condições de risco grave ou iminente, a empresa além da multa poderá ser interditada. É obrigação da empresa adotar e cumprir medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador.
Além de medidas de prevenção e normas, a educação é um dos grandes fatores de redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e os trabalhadores precisam ter presente que a melhor fiscalização é exigir das empresas o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), entre outros.
Não ao desmonte das estruturas de segurança no trabalho
A situação dos acidentes do trabalho no Brasil é mais do que um bom motivo para os trabalhadores lutarem contra o brutal desmonte das estruturas de segurança no trabalho que vem sendo promovido pelo governo Bolsonaro e que começou com a extinção do Ministério do Trabalho no primeiro dia de governo. Estas alterações – inclusive nas Normas de Segurança (NR’s) em o único objetivo de beneficiar os patrões, mas colocam em risco a saúde a a vida dos trabalhadores. Por isso, esta é uma questão que tem que estar na pauta dos trabalhadores neste dia 28 de abril e em todos os outros dias do ano.
Assessoria de Comunicação
28/04/2020 11:31:53
