O presidente do SINTTEL-RS, Gilnei Porto Azambuja, participou, dia 4 de junho, da audiência pública virtual, promovida pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, que debateu a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações. Os diretores Juan e Cleber também se pronunciaram durante a audiência. Além do tema proposto, os dirigentes denunciaram o fatiamento da OI, a falta de segurança para os trabalhadores terceirizados (tanto MEI’s como os informais) e apresentaram dados do DIEESE que apontam que as operadoras, de janeiro a maio, faturaram mais, mas reduziram as despesas com a folha de pagamento.

A audiência foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e reuniu representantes das empresas Claro, Oi, Vivo, Tim, além de ANATEL, SINTTEL, Procons, Defensoria Pública e Ministério Público.

A audiência foi motivada pelos relatos de problemas na qualidade e nos canais de reclamação disponíveis para os consumidores. A discussão apontou a necessidade de mudanças em legislações, de revisão de contratos de concessão e de alterações na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

No final da audiência, depois das colocações dos participantes e das explicações das empresas, houve decisão de encaminhar à Bancada Federal Gaúcha, a ata do debate, centralizado na precariedade dos serviços prestados por empresas de telefonia e Internet no Rio Grande do Sul, agravado durante a pandemia.

Presidente da comissão, o deputado Elton Weber (PSB) também pretende sugerir ao governo federal a criação de um programa de comunicação para todos, similar ao Luz Para Todos, criado em 2003 para levar energia elétrica a quem não possuía.

Assessoria de Comunicação

C/Informações da ALRS

29/06/2020 17:27:54