Em reunião extraordinária do Grupo Interentidades de Negociação Previdenciária (GINP) no último dia 11 de março, foram tratados importantes temas de interesse dos participantes da Fundação Atlântico.

Eleições

Um dos temas foi quanto ao andamento das eleições na Fundação, através da composição dos "colégios eleitorais" para a escolha dos conselhos Deliberativo e Fiscal. 

O SINTTEL-RS e a AACRT, discordam deste modelo de eleição indireta e viciada, que tem perpetuado conselhos comprometidos apenas com os interesses das patrocinadoras, onde o participante e assistido não vota no seu conselheiro(a), mas vota em um delegado(a), que irá compor o tal "colégio eleitoral" para escolher o conselheiro(a). 

Seguindo a orientação jurídica e a autorização aprovada na Assembleia realizada na FETRAFIRS, as entidades estão buscando junto ao Ministério Público, providências para anular este processo eleitoral de "colégios eleitorais" e abrir nova eleição direta para os conselhos. 

Descontos

Sobre a ação dos descontos na Fundação Atlântico, Dr. Lucas, do Escritório Direito Social, fez uma longa exposição da derrota sofrida, em segunda instância, na 20ª Vara Cível de Porto Alegre, mesmo com parecer favorável do Ministério Público pela manutenção dos descontos no contracheque dos aposentados. Diante disso, cabe agora recursos através de Embargos para reverter esta situação, já providenciado e aguardando julgamento.

Incorporação do plano BrTPREV

Com relação a INCORPORAÇÃO do plano BrTPREV pelo TCSPREV na Fundação Atlântico, o Escritório Mirador, através do atuário Michel, está analisando todo processo e documentação da incorporação, com conclusão prevista para a primeira quinzena de abril, quando o grupo GINP irá avaliar a necessidade de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para a manutenção dos direitos dos assistidos, pensionistas e trabalhadores participantes do plano BrTPREV.

Assessoria de Comunicação

14/03/2019 09:44:54