Sábado, 18 Agosto 2018

justiça do trbalho

Dirigentes do SINTTELRS participaram, na quinta-feira (10), juntamente com magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, demais sindicalistas e integrantes da comunidade em geral, do ato em defesa da Justiça do Trabalho, realizado no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre.

Esta foi a primeira ação do Fórum de Relações Institucionais durante a gestão atual do Tribunal. A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, abriu o encontro pedindo a todos que se mantenham intransigentes na defesa da Justiça do Trabalho.

“É um período importante para a Justiça do Trabalho, que presta serviço há mais de sete décadas e é a única Justiça que equilibra as relações entre capital e trabalho”, destacou.

Compareceram os secretários de Relações do Trabalho e de Comunicação da CUT-RS, Antônio Güntzel e Ademir Wiederkehr, respectivamente, e vários dirigentes de entidades sindicais filiadas, como o presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS, Jairo Carneiro, o presidente da Federação Democrática dos Sapateiros do RS, João Batista Xavier, e a diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Mara Rejane Weber.

Segundo Antônio, “o ato reforça a mobilização contra essa reforma do golpista Temer, que retira direitos trabalhistas, limita a atuação da Justiça do Trabalho e tenta enfraquecer o movimento sindical para acabar com a proteção social, que foi conquistada com muitas lutas pela classe trabalhadora”.

Para o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, “é preciso continuar resistindo e lutar pela revogação dessa legislação perversa e cruel, que faz mal ao povo trabalhador e ao Brasil”.

Participaram também vários integrantes do Coletivo Jurídico da CUT-RS.

Estiveram presentes e manifestaram-se no ato:

- A presidente do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho (Coditra), Liégi Matzenbacher Gutterres;

- O presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Evandro Krebs;

- O presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), João Vicente Araújo;

- O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), Eugênio Hainzenreder Júnior;

- O representante da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos;

- O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS), Cristiano Bernardino Moreira;

- A representante da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), juíza Valdete Souto Severo;

- O representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Jesus Augusto de Mattos;

- O representante da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), José Fabrício Furlan Fay;

- O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano;

- O representante da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, Thiago Santacatterina Flores; e

- A representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Adriana Menezes de Simão Kuhn.

Ainda participou o advogado André Jobim de Azevedo, representante da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho (Asrdt).

Os discursos reforçaram a importância de conscientizar as pessoas e os próprios operadores do Direito do Trabalho acerca da ameaças enfrentada pela Justiça do Trabalho. Muitos dos presentes denunciaram as falácias usadas para criticar esse ramo da Justiça, alertando também para o risco de extinção pelo qual ela passa no momento atual.

Diversas manifestações lembraram, ainda, que o Direito do Trabalho é um Direito Social, e que sua defesa é necessária para a proteção dos Direitos Humanos.

Após a adoção de uma reforma trabalhista capaz de restringir o acesso ao Direito do Trabalho, mais do que nunca é imprescindível proteger as instituições que sustentam a Justiça do Trabalho.

O encerramento ficou a cargo do vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que destacou a lucidez das falas dos demais participantes e a importância de se definir com clareza a atuação esperada da Justiça do Trabalho. “Tem que haver diálogo nesse País, tem que haver Direito Social”, concluiu.

Fórum de Relações Institucionais

Instituído pela Portaria nº 1.615/2012, o Fórum é um espaço coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho e ao seu funcionamento, buscando a adoção de ações que levem à melhoria da prestação jurisdicional.

De caráter consultivo, o Fórum promove reuniões periódicas da Administração do TRT-RS com entidades que representam os operadores do Direito, trabalhadores e empregadores.

O Fórum foi criado na gestão da desembargadora Maria Helena Mallmann, presidente do TRT-RS no biênio 2012/2013, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

“O diálogo com as instituições vem sendo constante na Justiça do Trabalho. O Fórum apenas institucionaliza esta prática”, salientou a magistrada, na época. A primeira reunião ocorreu em 27 de abril de 2012. Desde então, foram promovidos mais de 15 encontros.

Fonte: CUTRS

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